8 / Maio / 2018

Registro de preço: economia e alta demanda


O Sistema de Registro de Preços, talvez seja a modalidade que mais gera dúvidas na mente de empresários em busca de oportunidades vantajosas para participar de licitações públicas a partir de pregões eletrônicos.

Para esclarecer alguns pontos e ajudar você a sanar algumas dúvidas, preparamos um pequeno guia com os principais tópicos a respeito desse sistema previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666/93, é regulamentado pelo Decreto 7.892/2013, que revogou os Decretos 3.931 e 4.342/2002.

Principal vantagem


A maior vantagem do SRP é oferecer ao órgão licitante a chance de adquirir os produtos licitados de acordo com a demanda, tendo a empresa licitada um estoque próprio aguardando para ser acionado de acordo com a necessidade, como é o caso de medicamentos, por exemplo.

Isso ocorre pois o SRP permite viabilizar um incontável número de contratações de compras, sendo elas esporádicas ou sucessivas, sem a necessidade de um novo processo de licitação ser realizado a cada nova aquisição, de forma menos burocrática, mais ágil e econômica.

De acordo com o já citado artigo 15, II, que recomenda o SRP nas compras realizadas pela administração pública, em que o procedimento vinculado ao certame licitatório para contratações futuras pré-estabelecidas pela entidade licitante, possam viabilizar contratações esporádicas ou sucessivas, que não dependam de um novo processo licitatório para cada aquisição.

Outras oportunidades


Além da vantagem da administração de estoque e economia, tanto para o órgão licitante quando para a empresa contratada, o Decreto Nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, da Presidência da República, trouxe as disposições específicas para o Sistema de Registro de Preços apresentando uma novidade denominada Adesão Carona, que prevê a contratação por entidade não participante da licitação, mediante anuência do órgão gerenciador.

Confira um trecho do artigo: “Art. 22. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.”

Por mais simples que possa parecer, o SRP permite criar vantagens em mão dupla e que, simplificam em grande escala a gestão de insumos contratados. Por isso, se a sua empresa se encaixa nestes parâmetros, é só permanecer atenta às oportunidades e utilizar um software online para encontrar as melhores oportunidades em pregões eletrônicos nessa modalidade. Interessou? Entre já em contato com as soluções WaveCode.



Autor artigo WAVECODE

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